Conselho Municipal Da Defesa Dos Direitos Da Criança E Adolescente (CMDCA) - Prefeitura de Guarantã do Norte - MT

Conselho Municipal Da Defesa Dos Direitos Da Criança E Adolescente (CMDCA)

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Nº: 05 Data: 27/02/2026 Categoria: Conselho Municipal de Direto da Criança e Adolescente Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017 E DO DECRETO FEDER Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 04 Data: 27/02/2026 Categoria: Conselho Municipal de Direto da Criança e Adolescente Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 03 Data: 09/02/2026 Categoria: Conselho Municipal de Direto da Criança e Adolescente Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE: SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA-MATERNIDADE DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SRA. DEBORA JULIANA HIRT LINTZMAIA E CONVOCA O CONSELHEIRO SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 03 Data: 06/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE: SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA-MATERNIDADE DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SRA. DEBORA JULIANA HIRT LINTZMAIA E CONVOCA O CONSELHEIRO SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 02 Data: 26/01/2026 Categoria: Conselho Municipal de Direto da Criança e Adolescente Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 01 Data: 26/01/2026 Categoria: Conselho Municipal de Direto da Criança e Adolescente Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 01 Data: 05/09/2025 Categoria: Conselho Municipal de Direto da Criança e Adolescente Subcategoria: Geral	Titulo: “Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarantã do Norte/MT – CMDCA” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 05/09/2025 Categoria: Conselho Municipal de Direto da Criança e Adolescente Subcategoria: Geral	Titulo: REGIMENTO INTERNO DO CMDCA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 002 Data: 13/06/2025 Categoria: Conselho Municipal de Direto da Criança e Adolescente Subcategoria: Geral	Titulo: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 19/12/2024 Categoria: Conselho Municipal de Direto da Criança e Adolescente Subcategoria: Geral	Titulo: Resolução n.01/2024/CMDCA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes