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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: Dispõe sobre a regulamentação do cumprimento da Hora atividade dos profissionais do magistério, da área urbana da Rede Municipal de Ensino de Guarantã do Norte/MT.
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: Retificação da Instrução Normativa 16/2025
Descrição: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE RETIFICAR A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº16/2025.
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Subcategoria: LICENÇA PRÊMIO 2026
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 18/2025
Descrição: A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Guarantã do Norte/MT, no uso de suas atribuições legais e com a finalidade de que as atividades municipais da educação não sejam afetados ou descontinuados pelo gozo das licenças-prêmio pelos servidores, PUBLICA a lista de pedidos de Licença Prêmio a serem concedidas no ano de 2026, conforme Instrução Normativa de Nº 17/2025.
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: Dispõe sobre os critérios para concessão da LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, dos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Guarantã do Norte/MT, para o ano letivo de 2026, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: Dispõe sobre a regulamentação das AULAS DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM ministradas por professores de área e pedagogos em redução de carga horária, sob a modalidade de LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM, nas unidades escolares municipais urbanas e do campo, par
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para ELEIÇÃO DE ARTICULADOR PEDAGÓGICO, para as unidades escolares municipais urbanas para o ano letivo de 2026 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para inscrição, contagem de ponto e funções do professor para atendimento nas salas de recursos multifuncionais das escolas públicas municipais para o ano letivo de 2026 e dá outras providências:
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Rede Municipal de Ensino de Guarantã do Norte – MT para o ano letivo de 2026.
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: Dispõe sobre o PROCESSO DE CONTAGEM DE PONTOS E ATRIBUIÇÃO dos cargos de Técnico Administrativo Educacional, Técnico de Desenvolvimento Infantil, Técnico em Informática Escolar e Apoio Administrativo Educacional, no âmbito das Unidades Escolares e Centros
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: Dispõe sobre a necessidade de normatizar o PROCESSO DE CONTAGEM DE PONTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/ OU AULAS E REGIME DE JORNADA DE TRABALHO para o ano letivo de 2026 no âmbito das unidades escolares e creches da rede municipal de ensino.
Descrição: Sem Informação
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