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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2026
Descrição: Dispõe sobre a inscrição, a contagem de pontos e a atribuição da função de Professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Salas de Recursos Multifuncionais da rede municipal para o ano letivo de 2027.
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2026
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do cumprimento da hora-atividade dos profissionais do magistério nas unidades escolares urbanas e nas Escolas do Campo da Rede Municipal de Ensino de Guarantã do Norte/MT.
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2026
Descrição: Dispõe sobre a organização do Laboratório de Aprendizagem para a recomposição das aprendizagens dos estudantes do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Guarantã do Norte/MT e disciplina a atribuição de atividades aos professores efetivos de áreas específicas dos anos finais sem aulas disponíveis em razão da reorganização da oferta, excetuados os docentes de Educação Física e Língua Inglesa.
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2026
Descrição: Atribuição de Aulas e Funções para o Ano Letivo de 2027
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2026
Descrição: Dispõe sobre os critérios para a contagem de pontos e a atribuição dos servidores efetivos dos cargos técnicos e de apoio administrativo educacional da Rede Municipal de Ensino de Guarantã do Norte para o ano letivo de 2027.
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2026
Descrição: Contagem de pontos para atribuição de aulas e funções para o ano letivo de 2027
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2026
Descrição: Calendário Escolar 2027
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026
Descrição: Composição de Turmas para o Ano Letivo de 2027
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2026
Descrição: Dispõe sobre REMATRÍCULAS, PRÉ-MATRÍCULAS E MATRÍCULAS pertencentes à rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027 e dá outras providências, considerando a necessidade de normatizar a organização de turmas e documentos do ano letivo nas unidades escolares municipais e CMEIs.
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do cumprimento da Hora atividade dos profissionais do magistério, da área urbana da Rede Municipal de Ensino de Guarantã do Norte/MT.
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