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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: Dispõe sobre os critérios para COMPOSIÇÃO DE TURMAS das Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2026.
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 07/2025
Descrição: Sem Informação
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Categoria: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR
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Titulo: A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de seleção para composição do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – CDCE ou Formação de Consórcio Escolar e Conselho Fiscal das
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 004/2025
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: Dispõe sobre os critérios para concessão da LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, dos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Guarantã do Norte/MT, para o ano letivo de 2025 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2025
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 Dispõem sobre critérios e procedimentos a serem adotados para ELEIÇÃO DE ARTICULADOR PEDAGÓGICO, para as unidades escolares municipais urbanas para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE RETIFICAR A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº20/2024 EM SEU ARTIGO 15:
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Titulo: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE RETIFICAR A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº23/2024 EM SEU ARTIGO 5º:
Descrição: Sem Informação
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