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Nº: 12
Data: 27/10/2021
Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Subcategoria: Geral
Titulo: NORMATIZA O PROCESSO DE CONTAGEM DE PONTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/ OU AULAS E REGIME DE JORNADA DE TRABALHO para o ano letivo de 2022.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 11
Data: 27/10/2021
Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Subcategoria: Geral
Titulo: critérios para COMPOSIÇÃO DE TURMAS das Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2022.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 10
Data: 27/10/2021
Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Subcategoria: Geral
Titulo: MATRÍCULAS e REMATRÍCULAS pertencentes à rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.
Descrição: Sem Informação
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Data: 01/10/2021
Categoria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SECD
Subcategoria: DESAFIO DAS MERENDEIRAS 2021
Titulo: REGULAMENTO DOS PARTICIPANTES 1º DESAFIO DAS MERENDEIRAS 2021 – GUARANTÃ DO NORTE.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 08
Data: 21/07/2021
Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 08/2021 - "Normatiza PROCESSO ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE: TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR, TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGENTES DE SERVIÇO GERAIS ESCOLAR no âmbito das unidades escolares e creches da rede municipal de ensino."
Descrição: Sem Informação
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Nº: 07/2021
Data: 18/06/2021
Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2021 - “Dispõe sobre critérios para a realização do REFORÇO ESCOLAR PRESENCIAL nas escolas públicas da rede municipal de ensino, neste período de aulas remotas, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
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Nº: 06/2021
Data: 18/06/2021
Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2021 - “Dispõe sobre os critérios para o CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DE HORA ATIVIDADE, dos professores (da área urbana, do campo e indígena), para o ano letivo de 2021 nas escolas públicas da rede municipal, neste período de pa
Descrição: Sem Informação
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Data: 09/04/2021
Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2021 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Data: 19/03/2021
Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2021 - Dispõe sobre a gestão de assiduidade e pontualidade dos profissionais da educação, nas unidades escolares municipais e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Data: 20/01/2021
Categoria: Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2021-O REMANEJAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição: Sem Informação
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