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Titulo: DECRETO Nº 68 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA – PNEERQ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 067/2026 de 15/09/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 66 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 65 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: "HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – PMASE E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT”.
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Titulo: DECRETO Nº 57 DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – PMASE E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
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Titulo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO EM ANEXO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2026
Descrição: INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E A EMPRESA DE TONI E TOMAZONI LTDA, NA FORMA ABAIXO DECLARADA.
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Titulo: DECRETO Nº 052 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
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Titulo: DECRETO Nº 051 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição: EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 065/2025, RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NO LOTE 826-A, GLEBA BRAÇO SUL, SETOR 1-A, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM VENETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 48 DE 08 DE JULHO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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