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Titulo: DECRETO Nº 57 DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – PMASE E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
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Titulo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO EM ANEXO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2026
Descrição: INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E A EMPRESA DE TONI E TOMAZONI LTDA, NA FORMA ABAIXO DECLARADA.
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Titulo: DECRETO Nº 052 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
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Titulo: DECRETO Nº 051 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição: EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 065/2025, RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NO LOTE 826-A, GLEBA BRAÇO SUL, SETOR 1-A, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM VENETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 48 DE 08 DE JULHO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 047 DE 07 DE JULHO DE 2026
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 83 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA DISPOR SOBRE A RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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Titulo: DECRETO N.º 039 DE 30 DE JUNHO DE 2026.
Descrição: REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 038/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 033/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTUDA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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