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Titulo: DECRETO Nº 038/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 033/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTUDA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Titulo: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 073/2025, PARA INCLUIR NOVOS PONTOS FACULTATIVOS NO CALENDÁRIO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ESTABELECE NOVAS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: QUALIFICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 GESTÃO EM SAÚDE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 021/2026
Descrição: Dispõe sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos nº 1001420-65.2026.8.11.0087 e estabelece medidas administrativas para revisão cadastral, suspensão de cobranças e regularização do IPTU no município de Guarantã do Norte/MT.
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