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Titulo: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º CONTIDO NO DECRETO SOB Nº.: 058/2023, DE 12/06/2023
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE DENTRO DO ESTADO, DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2037/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE – PREVIGUAR
Descrição: Sem Informação
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Titulo: REGULAMENTA O PRAZO MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO INACIO WIEGERT – PEDRO SATÉLITE
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETA DATA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DA TLF – TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ESTABELECE O VALOR DA UPFG – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º E SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO, AMBOS CONTIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 058/2023, DE 12/06/2023
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 087/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Sem Informação
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