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Decretos

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Nº: 119
Data: 09/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA MATRÍCULA Nº 691
Descrição: Sem Informação
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Nº: 109
Data: 22/09/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 104
Data: 12/09/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PELOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 20 vezes
Nº: 089
Data: 15/08/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Descrição: Sem Informação
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Nº: 088
Data: 11/08/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2289/2023, DE 19 DE MAIO DE 20203 QUE AUTORIZOU O MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE A ADERIR AO PROGRAMA JUCEMAT – EMPRESA INSTANTÂNEA
Descrição: Sem Informação
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Nº: 087
Data: 11/08/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TERCEIROS NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE ISSQN DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
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Nº: 081
Data: 26/07/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ​INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
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Nº: 064
Data: 26/06/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE - PREVIGUAR
Descrição: Sem Informação
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Nº: 063
Data: 23/06/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SER REALIZADO, EXCEPCIONALMENTE, NO DIA 03 DE JULHO DE 2023
Descrição: Sem Informação
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Nº: 058
Data: 12/06/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO HERITAGE – RESIDENCE CLUB
Descrição: Sem Informação
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