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Titulo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NA GLEBA BRAÇO SUL, SETOR 2, LOTE 470-A (DESMEMBRADO), DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, DENOMINADO CHÁCARA DE SÃO JOSÉ
Descrição: Sem Informação
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Titulo: CONVOCA A 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE – PREVIGUAR
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 088/2008 DE 31/01/2008, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 660/2007 DE 14/12/2007
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETA DATA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM O ABRIGO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PÚBLICOS CEDIDOS AS INSTITUIÇÕES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE CESSÃO DE USO OU COMODATO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE OS NOVOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
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