|
|
Titulo: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM O ABRIGO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PÚBLICOS CEDIDOS AS INSTITUIÇÕES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE CESSÃO DE USO OU COMODATO
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DISPÕE SOBRE OS NOVOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: ESTABELECE O VALOR DA UPFG – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DA TLF – TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: ESTABELECE NOVOS REGRAMENTOS EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETA DATA DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022
Descrição: Sem Informação
|
|
Notificação de Cookies