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Titulo: DECRETO Nº 047 DE 07 DE JULHO DE 2026
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 83 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA DISPOR SOBRE A RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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Titulo: DECRETO N.º 039 DE 30 DE JUNHO DE 2026.
Descrição: REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 038/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 033/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTUDA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Titulo: DECRETO Nº 046 DE 06 DE JUNHO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NO LOTE 03, QUADRA 084, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 073/2025, PARA INCLUIR NOVOS PONTOS FACULTATIVOS NO CALENDÁRIO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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