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Titulo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO DISCIPLINADO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 0168/2021, DE 30/09/2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: REGULAMENTA O REMANEJAMENTO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS).
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022
Descrição: Sem Informação
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Titulo: RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.311, DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DA EMPREGADA GESTANTE.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NO LOTE 68-I, GLEBA BRAÇO SUL, DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, DENOMINADO LOTEAMENTO VITÓRIA RÉGIA.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E O FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS RETRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMA DE COVID-19.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROGRAMA ‘CIDADE EMPREENDEDORA É CIDADE TITULADA’.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
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