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Decretos

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Nº: 012
Data: 27/01/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 011
Data: 23/01/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 010
Data: 21/01/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE – PREVIGUAR.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 009
Data: 21/01/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: 006
Data: 19/01/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 088/2008 DE 31/01/2008, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 660/2007 DE 14/12/2007.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: 005
Data: 19/01/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 001
Data: 03/01/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETA DATA DE FERIADOS PARA O ANO DE 2022.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 196 vezes
Nº: 224
Data: 29/12/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE OS NOVOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 222
Data: 23/12/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DA TLF – TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 221
Data: 23/12/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE O VALOR DA UPFG – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes