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Titulo: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CMACS-FUNDEB.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA LICITAÇÃO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, ANÁLISE DE AMOSTRA E/OU REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO E COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO AO PREGOEIRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO DISCIPLINADO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 054/2021, DE 19/03/2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO DISCIPLINADO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 054/
Descrição: Sem Informação
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Titulo: CONCEDE TÍTULO DE HOSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT A SENHORA MARIA APARECIDA VAZ ANDRADE, ILUSTRE GOVERNADORA DO LIONS CLUB INTERNACIONAL (LCI), DISTRITO LB-4, GESTÃO 2021/2022.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JADYR DE MOURA GENEROSO.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZ.ÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR URIAS MOREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPECIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE ASSIDUIDADE E RETORNO DE TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº. 14.150/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI FEDERAL 14.017/2020.
Descrição: Sem Informação
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