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Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIAMARTA APARECIDA MACHADO COSTA.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ATUALIZA ATABELA DE VALORES, ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2005, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATA DOS VALORES ESTABELECIDOS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DOADOS PELO INCRA AO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: REGULAMENTA OS PAGAMENTOS DAS COMPRAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISCIPLINA SOBRE A POSSIBILIDADE DO RETORNO VOLUNTÁRIO AO TRABALHO NA MODALIDADE PRESENCIAL DAS SERVIDORAS E EMPREGADAS PÚBLICAS GESTANTES.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS ESTADO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR NATAL GOMES.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 144/2021 DE 25/08/2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Descrição: Sem Informação
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