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Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZ.ÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR URIAS MOREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPECIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE ASSIDUIDADE E RETORNO DE TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº. 14.150/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI FEDERAL 14.017/2020.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: REVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 117/2021, DE 07/07/2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NO LOTE 12, BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE II, DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, DENOMINADO LOTEAMENTO URBANO CTG.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DAS CUSTAS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DECLARADOS COMO REURB-S.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
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