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Titulo: CONCEDE TÍTULO DE HOSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, AO SENHOR ZOZOEL DE PAULA, ILUSTRE GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ALTERA O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 117/2021, DE 07/07/2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NO LOTE 03, QUADRA 084, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JATOBÁ.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIAMARTA APARECIDA MACHADO COSTA.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ATUALIZA ATABELA DE VALORES, ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2005, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATA DOS VALORES ESTABELECIDOS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DOADOS PELO INCRA AO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: REGULAMENTA OS PAGAMENTOS DAS COMPRAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISCIPLINA SOBRE A POSSIBILIDADE DO RETORNO VOLUNTÁRIO AO TRABALHO NA MODALIDADE PRESENCIAL DAS SERVIDORAS E EMPREGADAS PÚBLICAS GESTANTES.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS ESTADO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR NATAL GOMES.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 144/2021 DE 25/08/2021.
Descrição: Sem Informação
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