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Decretos

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Nº: 132
Data: 02/08/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO NA FONTE DE DEMAIS RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS ESTADUAL DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
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Nº: 131
Data: 02/08/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE TRANSFERENCIAS DO SUS FEDERAL – COVID – BLOCO CUSTEIO PARA SAÚDE DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
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Nº: 130
Data: 30/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 009/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE C
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Nº: 129
Data: 30/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO APARECIDO CARDOSO.
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Nº: 123
Data: 23/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SEVERINO PEREIRA, CONHECIDO COMO TONINHO DO SINDICATO.
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Nº: 120
Data: 12/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.
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Nº: 117/2021.
Data: 07/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19-(SARS-COV-2).
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Nº: 116/2021.
Data: 06/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARINEIDE COSTA DOS SANTOS.
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Nº: 115
Data: 06/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
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Nº: 115
Data: 06/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
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