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Titulo: ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 073/2025, PARA INCLUIR NOVOS PONTOS FACULTATIVOS NO CALENDÁRIO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ESTABELECE NOVAS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: QUALIFICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 GESTÃO EM SAÚDE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 021/2026
Descrição: Dispõe sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos nº 1001420-65.2026.8.11.0087 e estabelece medidas administrativas para revisão cadastral, suspensão de cobranças e regularização do IPTU no município de Guarantã do Norte/MT.
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Titulo: DISPÕE SOBRE A DISPENSA ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUINDO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETA A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE SANTA MARIA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, NO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N. 2.217/22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, O DISPOSTO NO §2º DO ART. 95 DA LEI Nº 14.133/2021, INSTITUINDO O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E ESTABELECE REGRAS DE CONTRO
Descrição: Sem Informação
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