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Titulo: DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E LIMITES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A SEREM OBSERVADOS NOS PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETA A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, NO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N. 2.217/22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Dispõe sobre o valor e a forma de pagamento do auxílio-transporte aos estagiários da Administração Pública Municipal de Guarantã do Norte – MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT O SR. IVONEI GILSON RESMINI, GOVERNADOR ELEITO DO ROTARY CLUB, DISTRITO 4440, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VISANDO A HIGIENE, A SEGURANÇA E A PREPARAÇÃO PARA A VISITAÇÃO DO DIA DE FINADOS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DO ÂMBITO MUNICIPAL, DIANTE DA LACUNA EXISTENTE
Descrição: Sem Informação
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Titulo: “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: O Decreto nº. 047/2025 de 13 de agosto de 2025, publicado na edição nº. 803, de 14 de agosto de 2025, do Diário Oficial de Guarantã do Norte e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso edição N° 4800 no dia 14 de agosto de 2025.
Descrição: Sem Informação
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