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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS ORDINÁRIOS-MITIGAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS LC 173 DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO NA FONTE DE DEMAIS RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS ESTADUAL DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19-(SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: REGULAMENTA E NORMATIZA A REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS OFERECIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19-(SARS-COV-2).
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº 094/2021, de 19/05/2021.
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Titulo: REGULAMENTA E NORMATIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CORPORATIVOS, EMPRESARIAIS, TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19-(SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº 091/2021, DE 17/05/2021
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Titulo: ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19-(SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº 090/2021, de 14/05/2021.
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Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO PADRONIZADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº 085/2021 de 07/05/2021
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 084/2021, de 05/05/2021 - DISPÕE E APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 083/2021, de 05/05/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19-(SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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