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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT DE EXERCICIO ANTERIOR NA FONTE TRANSFERÊNCIA DO ESTADO PARA SAÚDE DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 054/2021 de 19/03/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NO LOTE 07, QUADRA 101, RUA SAPOTIS, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 053/2021 de 19/03/2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 045/2021 DE 12/03/2021 E O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 049/2021 DE 16/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS – COVID E DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL - COVID DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS ORDINÁRIOS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DE TRANSFERENCIAS DO SUS FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO - COVID DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO No 049/2021, de 16/03/2021 - ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS ORDINÁRIOS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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