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Nº: 048/2021
Data: 16/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DE TRANSFERENCIAS DO SUS FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO - COVID DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
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Data: 16/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO No 049/2021, de 16/03/2021 - ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 047/2021
Data: 15/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS ORDINÁRIOS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
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Data: 15/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 046/2021, de 15/03/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ
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Data: 13/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 045/2021 de 13/03/2021.ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM GUARANTÃ DO NORTE/MT.
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Nº: 043/2021
Data: 12/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS ORDINÁRIOS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
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Nº: 042/2021
Data: 12/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DO SUS FEDERAL – BLOCO CUSTEIO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
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Nº: 041/2021
Data: 12/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DO FNDE DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
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Nº: 040/2021
Data: 12/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
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Nº: 039/2021
Data: 12/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS ORDINÁRIOS E RECURSOS ORDINÁRIOS - MITIGAÇÃO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
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