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Decretos

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Data: 12/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 044/2021 de 12/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 05/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 038/2021, de 05/03/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 036/2021, DE 02/03/2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
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Data: 03/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 037/2021, de 03/03/2021-LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RENÃ TEODORIO, CONHECIDO POR SEU NOME ARTÍSTICO RENAN DIMURIEZ.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Data: 02/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 036/2021, de 02/03/2021 - ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
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Data: 02/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 035/2021, de 02/03/2021 - ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 034/2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 033/2021.
Data: 01/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 032/2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS FEDERAL – CUSTEIO E TRANSFERÊNCIA DO SUS FEDERAL - INVESTIMENTO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 031/2021.
Data: 01/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DE DEMAIS RECURSOS VINCULADOS SAÚDE DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 030/2021.
Data: 01/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS DO ESTADO E CONVÊNIOS DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes