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Titulo: DECRETO Nº 026/2020 de 25/02/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA SAÚDE DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 025/2021, de 17/02/2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 024/2021 de 12/02/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 023/2021 de 08/02/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 022/2021 de 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS PROPRIOS DA SAÚDE, TRANSFERENCIAS DO ESTADO PARA SAÚDE E TRANSFERENCIAS DO SUS FEDERAL PARA SAÚDE DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 019/2021 de 03/02/2021 - ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 136/2020, DE 07/08/2020.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 020/2021 de 03/02/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS ORDINÁRIOS - MITIGAÇÃO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 021/2021 de 03/02/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 018/2021 de 02/02/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS ORDINÁRIOS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ALTERA O DECRETO 004/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE GUARANTÃ DO NORTE.
Descrição: Sem Informação
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