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Titulo: DECRETO Nº 016/2021 de 26/01/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 010/2021 de 25/01/2021 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 011/2021, de 25/01/2021-DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV).
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 014/2021, de 25/01/2021 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 015/2021, de 25/01/2021 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE – PREVIGUAR.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 013/2021 de 25/01/2021 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 012/2021 de 25/01/2021 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 009/2021, de 22/01/2021 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 008/2021, de 21/01/2021-NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Descrição: Sem Informação
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