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Titulo: DECRETO Nº 020/2021 de 03/02/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS ORDINÁRIOS - MITIGAÇÃO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 018/2021 de 02/02/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS ORDINÁRIOS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ALTERA O DECRETO 004/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE GUARANTÃ DO NORTE.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 016/2021 de 26/01/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 010/2021 de 25/01/2021 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 015/2021, de 25/01/2021 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE – PREVIGUAR.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 011/2021, de 25/01/2021-DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV).
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 014/2021, de 25/01/2021 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 013/2021 de 25/01/2021 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 012/2021 de 25/01/2021 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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