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Titulo: DECRETO Nº 009/2021, de 22/01/2021 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 008/2021, de 21/01/2021-NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PREVIGUAR –PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 001/2021 de 04/01/2021 - DECRETA DATA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 002/2021 de 04/01/2021 - ESTABELECE O VALOR DA UPFG – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 003/2021 de 04/01/2021 - ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DA TLF – TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 006/2021 de 04/01/2021 - ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 088/2008 DE 31/01/2008, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 660/2007 DE 14/12/2007.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 007/2021 de 04/01/2021 - DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO, POR TEMPO DETERMINADO, DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NAS RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS QUE ESPECIFICA.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 210/2020, de 30/12/2010 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DO EXPEDIENTE NORMAL NO ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E CRIA PROTOCOLO DE ATENDIMENTO, EM FUNÇÃO DO RISCO DE SURTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19
Descrição: Sem Informação
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