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Titulo: DECRETO Nº 199/2020 de 10/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 193/2020 de 03/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 194/2020 de 03/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 195/2020 de 03/12/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 191/2020 de 02/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 192/2020 de 02/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 186/2020, de 18/11/2020 - ALTERA OS INCISO V E VI, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº. 155/2020, DE 29/09/2020, E INSTITUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 178/2020 de 29/10/2010 CRIA O COMITÊ GESTOR E AVALIADOR DA CULTURA, PARA A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº.: 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC).
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 176/2020 de 21/10/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 130/2020 DE 21 DE JULHO.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 166/2020, de 16/10/2020 ALTERA O INCISO IV, §3º, DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº. 080/2020, DE 23/04/2020, ALTERA O ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº. 155/2020, DE 29/09/2020, REVOGA A ALÍNEA B, DO INCISO IV, §3º, DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 080/2
Descrição: Sem Informação
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