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Titulo: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, PROCEDIMENTOS PARA AS DESPESAS DE PEQUENO VULTO A QUE SE REFERE O ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: REGULAMENTA A EMISSÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE ÁREAS REMANESCENTES DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, DOADAS PELO INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Estabelece equipe, datas de audiências públicas e condução de elaboração do PPA participativo 2026-2029 do município de Guarantã do Norte, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NO LOTEAMENTO COTREL, SETOR DE CHÁCARAS CORRESPONDENTE A CHÁCARA 19, COM AREA DE 32.424,39 M² DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DAS ARAUCARIAS, E DÁ O
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO CESTA BÁSICA FLUXOGRAMA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE DENTRO DO ESTADO, DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2037/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.454, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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