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Titulo: DECRETO Nº 178/2020 de 29/10/2010 CRIA O COMITÊ GESTOR E AVALIADOR DA CULTURA, PARA A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº.: 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC).
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 176/2020 de 21/10/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 130/2020 DE 21 DE JULHO.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 166/2020, de 16/10/2020 ALTERA O INCISO IV, §3º, DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº. 080/2020, DE 23/04/2020, ALTERA O ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº. 155/2020, DE 29/09/2020, REVOGA A ALÍNEA B, DO INCISO IV, §3º, DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 080/2
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 160/2020 de 14/10/2020 SUBSTITUI REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO INDICADOS PELO PREFEITO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 066/17 DE 25/04/2017.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 161/2020 de 14/10/2020 TRANSFERE DATA DE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 155/2020 de 29/09/2020 ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº. 099/2020, DE 09/06/2020
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 149/2020 de 16/09/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NO LOTE 23, QUADRA 12, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 143/2020 de 28/08/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO NA FONTE DE RECURSOS ORDINÁRIOS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 144/2020 de 28/08/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO NA FONTE DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 142/2020 de 27/08/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.
Descrição: Sem Informação
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