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Titulo: DECRETO Nº 120/2020 de 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 0109/2020 de 26/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 106/2020 de 24/06/2020 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO DE BAIRRO JARDIM DAS CASTANHEIRAS SANTA MARTA II
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 107/2020 de 24/06/2020 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO DE BAIRRO BOA ESPERANÇA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 108/2020 de 24/06/2020 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NUCLEO URBANO INFORMAL CRISTO REI E OURO VERDE
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 099/2020 de 09/06/2020 - ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 080/2020 DE 23/04/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 104/2020 de 09/06/2020 SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 098/2020 de 08/06/2020 REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA A SEREM IMPLANTADAS E DESENVOLVIDAS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE À CONCESSÃO DAS LICENÇAS CONSTANTES NO ARTIGO 82
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 097/2020 de 08/06/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 095/2020 de 29/05/2020 - PRORROGA PRAZOS CONSTANTES NO DECRETO Nº 083/2020 DE 30/04/2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
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