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Decretos

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Data: 04/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 072/2020 de 04/04/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 72 vezes
Data: 03/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 071/2020 de 03/04/2020 - FICA SUSPENSO O REAJUSTE INFLACIONÁRIO NO IMPORTE DE 3,27% CONCEDIDO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE GUARANTÃ LTDA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 20 vezes
Data: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 069/2020 de 02/04/2020 - PRORROGA PRAZOS CONSTANTES DO DECRETO Nº 068/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 75 vezes
Data: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 070/2020 de 02/04/2020 - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 69 vezes
Data: 25/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 067/2020 de 25/03/2020-ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 065/2020 DE 23/03/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 64 vezes
Data: 25/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 068/2020 de 25/03/2020 - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 132 vezes
Data: 24/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 066/2020 de 20/03/2020-MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORANAVÍRUS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 67 vezes
Data: 23/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 065/2020 de 23/03/2020 “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AOS DECRETOS Nº 056/2020 E 061/2020 DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 93 vezes
Data: 23/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N° 065/2020 ASSINADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 45 vezes
Data: 20/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 061/2020 de 20/03/2020 - NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (CORONAVÍRUS)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 89 vezes