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Titulo: Dispõe sobre o valor e a forma de pagamento do auxílio-transporte aos estagiários da Administração Pública Municipal de Guarantã do Norte – MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT O SR. IVONEI GILSON RESMINI, GOVERNADOR ELEITO DO ROTARY CLUB, DISTRITO 4440, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VISANDO A HIGIENE, A SEGURANÇA E A PREPARAÇÃO PARA A VISITAÇÃO DO DIA DE FINADOS.
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Titulo: DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DO ÂMBITO MUNICIPAL, DIANTE DA LACUNA EXISTENTE
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Titulo: “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: O Decreto nº. 047/2025 de 13 de agosto de 2025, publicado na edição nº. 803, de 14 de agosto de 2025, do Diário Oficial de Guarantã do Norte e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso edição N° 4800 no dia 14 de agosto de 2025.
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Titulo: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, PROCEDIMENTOS PARA AS DESPESAS DE PEQUENO VULTO A QUE SE REFERE O ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: REGULAMENTA A EMISSÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE ÁREAS REMANESCENTES DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, DOADAS PELO INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Estabelece equipe, datas de audiências públicas e condução de elaboração do PPA participativo 2026-2029 do município de Guarantã do Norte, e dá outras providências.
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