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Titulo: DECRETO Nº 128/2017 de 06/09/2017
Descrição: “PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO Nº 125/2017 de 31/08/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. NILTON GUIMARÃES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO CM Nº 125-A/2017 de 31/08/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Titulo: DECRETO CM Nº 124/2017 de 30/08/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Titulo: DECRETO CM Nº 123/2017 de 30/08/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Titulo: DECRETO Nº 122/2017 de 23/08/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NA RUA DAS SUCUPIRAS, LOTE 05, QUADRA 25, DENOMINADO SETOR URBANO PRINCIPAL (BAIRRO INDUSTRIAL), DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO CM Nº 121/2017 de 14/08/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENCÃO DO DOMÍNIO ECONOMIDO, DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Titulo: DECRETO Nº 120/2017 DE 09/08/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO CM Nº 119/2017 de 08/08/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Titulo: DECRETO CM Nº 118/2017 de 02/08/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE TRANSFERENCIAS DO FNDE DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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