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Titulo: DECRETO Nº 117/2017 de 31/07/2017.
Descrição: “CONCEDE TITULO DE HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE AO SR. FERNANDO CESAR DALMOLIN, ILUSTRE GOVERNADOR DO ROTARY CLUB DISTRITO 4440, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO Nº 115/2017 de 26/07/2017
Descrição: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INTENSAS SECAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO CONSTANTE DA TABELA – COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016.– 1.4.1.2.0”
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Titulo: DECRETO CM Nº 113/2017 de 21/07/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Titulo: DECRETO CM Nº 114/2017 de 21/07/2017.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Titulo: DECRETO CM Nº 116/2017 de 27/07/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Titulo: DECRETO N.º 112/17 de 20/07/2017
Descrição: "DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA – VTN DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO CM Nº 111/2017 de 20/07/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Titulo: DECRETO Nº 108/2017 de 10/07/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA BASE PARA PAGAMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO Nº 109/2017 de 10/07/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 110/2017 de 10/07/2017
Descrição: "PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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