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Titulo: DECRETO Nº 105/2017 de 07/07/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PIONEIRO DOMINGOS SALOMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO Nº 106/2017 de 07/07/2017
Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2017, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO CM Nº 107/2017 de 07/07/2017.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 103/2017 de 04/07/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 049/2017, REGULAMENTADOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO Nº 104/2017 de 04/07/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO Nº 104/2017 de 04/07/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO Nº 102/2017 de 26/06/2017
Descrição: “ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO N°. 088/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO Nº 101/2017 de 23/06/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO Nº 097/2017 de 14/06/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR 195/2011 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO N.º 094/17 de 08/06/2017
Descrição: “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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