|
|
Titulo: DECRETO N.º 044/17 de 15/03/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
|
|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 039/2017 de 15/03/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE TRANSFERENCIAS DO SUS FEDERAL, SUS ESTADUAL E DE IMPOSTOS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
|
|
|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 040/2017 de 15/03/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE COSIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
|
|
|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 041/2017 de 15/03/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE COSIP – CONVENIO 042/2014 DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
|
|
|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 42/2017 de 15/03/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
|
|
|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 43/2017 de 15/03/2017.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
|
|
|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 38/2017 de 14/03/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 037/17 de 02/03/2017
Descrição: “ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
|
|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 19/2017 de 17/02/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DO CONVENIO 830800/2016 DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
|
|
|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 20/2017 de 17/02/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE – BRASIL CARINHOSO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
|
|
Notificação de Cookies