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Titulo: ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE DENTRO DO ESTADO, DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2037/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.454, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1111/2013, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE MAQUINÁRIOS E OPERADORES PARA SERVIÇOS TRANSITÓRIOS A PARTICULARES, PRODUTORES RURAIS, MEDIANTE RECOLHIMENTO PRÉVIO DO VALOR CORRESPONDENTE AO COMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Descrição: Sem Informação
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Titulo: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.421/2024, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 019/2025 de 25/04/2025
Descrição: Sem Informação
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Titulo: “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO DA 1ª PESCA EM FAMÍLIA NO LAGO MUNICIPAL”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025
Descrição: Sem Informação
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Titulo: ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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