|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 039/2016
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43
DA LEI Nº 4.320/64”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS EM LEI,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1404/16 DE 26 DE ABRIL
DE 2016:
|
|
|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 040/2016
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43
DA LEI Nº 4.320/64”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS EM LEI,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1405/16 DE 04 DE MAIO
DE 2016:
|
|
|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 041/2016
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINACEIRO DO EXERCÍCIO 2015,
DO RECURSO FINANCEIRO DO CIP – CONTRIBUIÇÃO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI
Nº 4.320/64”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS EM LEI,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1406/16 DE 04 DE MAIO
DE 2016:
|
|
|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 042/2016
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, POR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DO
RECURSO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 076/2015, DE
ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS EM LEI,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1407/16 DE 04 DE MAIO
DE 2016:
|
|
|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 043/2016
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43
DA LEI Nº 4.320/64”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS EM LEI,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1407/16 DE 04 DE MAIO
DE 2016:
|
|
|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 044/2016
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43
DA LEI Nº 4.320/64”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS EM LEI,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1409/16 DE 04 DE MAIO
DE 2016:
|
|
|
|
Titulo: DECRETO CM Nº 038/2016
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43
DA LEI Nº 4.320/64”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS EM LEI,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1360/15 DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2015, ARTIGO 6º, INCISO I:
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 003/2016
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 004/2016
Descrição: “ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS EM LEI, PELO PRESENTE DECRETO,
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL;
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 002/16
Descrição: “DECRETA DATAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA
O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
EM LEI,
CONSIDERANDO OS FERIADOS DECLARADOS EM LEI FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL,
CONSIDERANDO QUE, PARA SE OBTER ÊXITO EM UM
PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL HÁ DE SER TER DEFINIDO ANTECIPADAMENTE UM
CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS,
CONSIDERANDO AINDA QUE, COMPETE AO PODER EXECUTIVO
DECRETAR PONTO FACULTATIVO EM SEU MUNICÍPIO, E TENDO
EM VISTA QUE OS CUSTOS COM O FUNCIONAMENTO DAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS SÃO INJUSTIFICADOS EM DIAS
ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS;
|
|
Notificação de Cookies