Decretos

Data: 09/02/2017

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO CM Nº 16/2017 de 09/02/2017.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR NA FONTE DE CONVENIOS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”

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Data: 09/02/2017

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO CM Nº 17/2017 de 09/02/2017.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”

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Data: 30/01/2017

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO CM Nº 8/2017 de 30/01/2017.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”

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Data: 23/01/2017

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO Nº 007/2017 de 23/01/2017

Descrição: “DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DA TLF – TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Data: 18/01/2017

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO Nº 006/2017 de 18/01/2017

Descrição: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARANTÃ DO NORTE - PREVIGUAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Data: 16/01/2017

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO Nº 005/2017 de 16/01/2017

Descrição: DECRETO Nº 005/2017 de 16/01/2017 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELO PRESENTE DECRETO, CONSIDERANDO O PESAR QUE SE ABATEU SOBRE GUARANTÃ DO NORTE/MT COM O TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO, QUE CEIFOU A VIDA DE QUATRO INTEGRANTES DA FAMÍLIA DO SENHOR NÉRIO JOSÉ DAMIM; CONSIDERANDO QUE O ACIDENTE PROVOCOU ENORME CONSTERNAMENTO NA SOCIEDADE GUARANTÃENSE E O FALECIMENTO DE JOÃO VITOR CATUNDA, MICHELLY DAMIM CATUNDA, JÚLIA VITÓRIA RESENDE E JOÃO MIGUEL DAMIM CATUNDA REPRESENTA INEGÁVEL PERCA AO POVO GUARANTÃENSE E SENTIMENTO DE LUTO A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS; CONSIDERANDO QUE JOÃO VITOR CATUNDA PRESTOU SERVIÇOS JUNTO AO CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO SEMPRE DEMONSTRANDO COMPORTAMENTO EXEMPLAR; CONSIDERANDO QUE MICHELLY DAMIM CATUNDA DEMONSTROU SINGULAR EMPENHO EM SUAS ATIVIDADES COMO ASSISTENTE SOCIAL NO CRID - CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT; CONSIDERNADO, FINALMENTE, O DESEJO DO MUNICÍPIO, COMO REPRESENTANTE DOS CIDADÃOS, RENDER JUSTAS HOMENAGENS ÀQUELES QUE COM SEU TRABALHO, SEU EXEMPLO E SUA DEDICAÇÃO, CONTRIBUIRAM PARA O BEM ESTAR DA COLETIVIDADE; DECRETA: ARTIGO 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL, por três dias consecutivos no âmbito do Poder Executivo no Município de Guarantã do Norte-MT, em decorrência do falecimento de João Vitor Catunda, Michelly Damim Catunda, Júlia Vitória Resende e João Miguel Damim Catunda, neste município. PARÁGRAFO ÚNICO – Para efeito da previsão contida caput deste artigo será considerado, os dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2017. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete. ÉRICO STEVAN GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, publicada no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se. NP 132/2017 EUGÊNIO CAFFONE LIMA SECRETÁRIO MUN. DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.

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Data: 03/01/2017

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO 02/2017 DE 03/01/2017

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Data: 02/01/2017

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO Nº 001/17 de 02/01/17

Descrição: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PREVIGUAR –PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Data: 11/05/2016

Categoria: Nenhuma

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO CM Nº 039/2016

Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43
DA LEI Nº 4.320/64”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS EM LEI,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1404/16 DE 26 DE ABRIL
DE 2016:

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Data: 11/05/2016

Categoria: Nenhuma

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO CM Nº 040/2016

Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43
DA LEI Nº 4.320/64”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS EM LEI,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1405/16 DE 04 DE MAIO
DE 2016:

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Data: 09/02/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO CM Nº 16/2017 de 09/02/2017. Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR NA FONTE DE CONVENIOS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”	Visualizar Baixar Baixado: 23 vezes
Data: 09/02/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO CM Nº 17/2017 de 09/02/2017. Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”	Visualizar Baixar Baixado: 27 vezes
Data: 30/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO CM Nº 8/2017 de 30/01/2017. Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”	Visualizar Baixar Baixado: 43 vezes
Data: 23/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 007/2017 de 23/01/2017 Descrição: “DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DA TLF – TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 59 vezes
Data: 18/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 006/2017 de 18/01/2017 Descrição: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARANTÃ DO NORTE - PREVIGUAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 61 vezes
Data: 16/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 005/2017 de 16/01/2017 Descrição: DECRETO Nº 005/2017 de 16/01/2017 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELO PRESENTE DECRETO, CONSIDERANDO O PESAR QUE SE ABATEU SOBRE GUARANTÃ DO NORTE/MT COM O TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO, QUE CEIFOU A VIDA DE QUATRO INTEGRANTES DA FAMÍLIA DO SENHOR NÉRIO JOSÉ DAMIM; CONSIDERANDO QUE O ACIDENTE PROVOCOU ENORME CONSTERNAMENTO NA SOCIEDADE GUARANTÃENSE E O FALECIMENTO DE JOÃO VITOR CATUNDA, MICHELLY DAMIM CATUNDA, JÚLIA VITÓRIA RESENDE E JOÃO MIGUEL DAMIM CATUNDA REPRESENTA INEGÁVEL PERCA AO POVO GUARANTÃENSE E SENTIMENTO DE LUTO A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS; CONSIDERANDO QUE JOÃO VITOR CATUNDA PRESTOU SERVIÇOS JUNTO AO CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO SEMPRE DEMONSTRANDO COMPORTAMENTO EXEMPLAR; CONSIDERANDO QUE MICHELLY DAMIM CATUNDA DEMONSTROU SINGULAR EMPENHO EM SUAS ATIVIDADES COMO ASSISTENTE SOCIAL NO CRID - CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT; CONSIDERNADO, FINALMENTE, O DESEJO DO MUNICÍPIO, COMO REPRESENTANTE DOS CIDADÃOS, RENDER JUSTAS HOMENAGENS ÀQUELES QUE COM SEU TRABALHO, SEU EXEMPLO E SUA DEDICAÇÃO, CONTRIBUIRAM PARA O BEM ESTAR DA COLETIVIDADE; DECRETA: ARTIGO 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL, por três dias consecutivos no âmbito do Poder Executivo no Município de Guarantã do Norte-MT, em decorrência do falecimento de João Vitor Catunda, Michelly Damim Catunda, Júlia Vitória Resende e João Miguel Damim Catunda, neste município. PARÁGRAFO ÚNICO – Para efeito da previsão contida caput deste artigo será considerado, os dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2017. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete. ÉRICO STEVAN GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, publicada no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se. NP 132/2017 EUGÊNIO CAFFONE LIMA SECRETÁRIO MUN. DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.	Visualizar Baixar Baixado: 90 vezes
Data: 03/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 02/2017 DE 03/01/2017 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 34 vezes
Data: 02/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 001/17 de 02/01/17 Descrição: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PREVIGUAR –PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 74 vezes
Data: 11/05/2016 Categoria: Nenhuma Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO CM Nº 039/2016 Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1404/16 DE 26 DE ABRIL DE 2016:	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 11/05/2016 Categoria: Nenhuma Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO CM Nº 040/2016 Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1405/16 DE 04 DE MAIO DE 2016:	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes