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ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1404/16 DE 26 DE ABRIL DE 2016: |
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ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1405/16 DE 04 DE MAIO DE 2016: |
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ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINACEIRO DO EXERCÍCIO 2015, DO RECURSO FINANCEIRO DO CIP – CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1406/16 DE 04 DE MAIO DE 2016: |
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ESPECIAL, POR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DO RECURSO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 076/2015, DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1407/16 DE 04 DE MAIO DE 2016: |
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ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1407/16 DE 04 DE MAIO DE 2016: |
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ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1409/16 DE 04 DE MAIO DE 2016: |
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SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1360/15 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, ARTIGO 6º, INCISO I: |
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