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Decretos

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Nº: 006
Data: 15/01/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE – PREVIGUAR
Descrição: Sem Informação
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Nº: 004
Data: 05/01/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA O PRAZO MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 28 vezes
Nº: 003
Data: 05/01/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO INACIO WIEGERT – PEDRO SATÉLITE
Descrição: Sem Informação
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Nº: 001
Data: 02/01/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETA DATA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024
Descrição: Sem Informação
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Nº: 162
Data: 22/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DA TLF – TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 161
Data: 22/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE O VALOR DA UPFG – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 25 vezes
Nº: 154
Data: 12/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º E SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO, AMBOS CONTIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 058/2023, DE 12/06/2023
Descrição: Sem Informação
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Nº: 152
Data: 08/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 087/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 26 vezes
Nº: 151
Data: 06/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 45 vezes
Nº: 140
Data: 21/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE TÍTULO DE HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT AO SENHOR JÂNIO SIDNEY BONFOCHI
Descrição: Sem Informação
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