Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Complementares

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 21/05/2019
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/2019.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REAJUSTE AO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA  NOS CARGOS DE TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 29 vezes
Data: 05/02/2019
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2019
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REAJUSTE AO PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 40 vezes
Data: 27/12/2018
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 276/2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: 23 vezes
Data: 20/12/2018
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 275/2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Data: 10/12/2018
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 274/2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: 28 vezes
Data: 08/11/2018
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 273/2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: 30 vezes
Data: 18/09/2018
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 271/2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: 28 vezes
Data: 18/09/2018
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 272/2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: 29 vezes
Data: 17/07/2018
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR No 270/18.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 33 vezes
Data: 19/06/2018
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 269/18.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 38 vezes
Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).