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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 254/17
Descrição: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TABELA ESPECÍFICA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 253/17.
Descrição: “ACRESCENTA O §6º E §7º NO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR N°. 187 DE 09 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 251/17.
Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 133, 134 e 143 DA LEI COMPLEMENTAR 215/13 de 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 252/17.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REAJUSTE AO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 250/17
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 240/2016
Descrição: “ALTERA O NOME DA ENTIDADE PUBLICA DO
ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 277/1999 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM
LEI,
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 239/2016
Descrição: “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR
114/2006 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
NORTE/MT, REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES
DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM
LEI,
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 237/16
Descrição: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TABELA
ESPECÍFICA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM
LEI,
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 238/2016
Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR 220 DE 08 DE ABRIL DE 2014, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM
LEI,
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
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