Leis Complementares - Prefeitura de Guarantã do Norte - MT

Leis Complementares

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Data: 06/09/2017 Categoria: Nenhuma Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2017 Descrição: “INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 22 vezes
Data: 23/03/2017 Categoria: Nenhuma Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 254/17 Descrição: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TABELA ESPECÍFICA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 41 vezes
Data: 13/03/2017 Categoria: Nenhuma Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 253/17. Descrição: “ACRESCENTA O §6º E §7º NO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR N°. 187 DE 09 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Visualizar Baixar Baixado: 43 vezes
Data: 03/02/2017 Categoria: Nenhuma Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 251/17. Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 133, 134 e 143 DA LEI COMPLEMENTAR 215/13 de 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 37 vezes
Data: 03/02/2017 Categoria: Nenhuma Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 252/17. Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REAJUSTE AO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 33 vezes
Data: 16/01/2017 Categoria: Nenhuma Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 250/17 Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 49 vezes
Data: 14/03/2016 Categoria: Nenhuma Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 240/2016 Descrição: “ALTERA O NOME DA ENTIDADE PUBLICA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 277/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,	Visualizar Baixar Baixado: 23 vezes
Data: 19/02/2016 Categoria: Nenhuma Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR 239/2016 Descrição: “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 114/2006 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,	Visualizar Baixar Baixado: 30 vezes
Data: 18/02/2016 Categoria: Nenhuma Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 237/16 Descrição: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TABELA ESPECÍFICA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,	Visualizar Baixar Baixado: 24 vezes
Data: 18/02/2016 Categoria: Nenhuma Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 238/2016 Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 220 DE 08 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes