Leis Complementares - Prefeitura de Guarantã do Norte - MT

Leis Complementares

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Nº: 334 Data: 13/09/2023 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TABELA ESPECÍFICA PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO 40 HORAS E ASSISTENTE SOCIAL 30 HORAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 333 Data: 13/09/2023 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TABELA ESPECÍFICA PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO 40 HORAS E ASSISTENTE SOCIAL 30 HORAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 332 Data: 06/07/2023 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: STABELECE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 73 vezes
Nº: 331 Data: 07/06/2023 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 41 vezes
Nº: 330 Data: 17/05/2023 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 91/2005, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: 329 Data: 17/05/2023 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA ARTIGO 136 E ALTERA A ALINEA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 216, AMBOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 39 vezes
Nº: 328 Data: 17/05/2023 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA O ARTIGO 22 E CRIA O §7º NO ARTIGO 84, SENDO AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 293/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 27 vezes
Nº: 327 Data: 06/03/2023 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 326 Data: 24/02/2023 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 47 vezes
Nº: 325 Data: 08/02/2023 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2023, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº. 11.738/2008, 14.113/2020, Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 72 vezes