Leis Complementares - Prefeitura de Guarantã do Norte - MT

Leis Complementares

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Nº: 324 Data: 20/01/2023 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1751, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 38 vezes
Nº: 323 Data: 20/01/2023 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REQUISITO DE CARGO, VENCIMENTO E VAGA, CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2017 DE 27/09/2017, CRIAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 60 vezes
Nº: 322 Data: 23/12/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NA FORMA DO ARTIGO 9º DA LEI Nº. 11.350 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 94 vezes
Nº: 321 Data: 07/12/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 38 vezes
Nº: 320 Data: 22/11/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 6º NO ARTIGO 84 E PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 295/2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 30 vezes
Nº: 319 Data: 10/11/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 318 Data: 27/10/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 317 Data: 04/10/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 316 Data: 04/10/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2005, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 315 Data: 08/09/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 296/2021, DE 08 DE NOVE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes