Leis Complementares - Prefeitura de Guarantã do Norte - MT

Leis Complementares

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Nº: 318 Data: 27/10/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 317 Data: 04/10/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 316 Data: 04/10/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2005, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 315 Data: 08/09/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 296/2021, DE 08 DE NOVE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 314 Data: 17/08/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: MODIFICA O ARTIGO 1° NA LEI MUNICIPAL Nº 2179/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 313 Data: 17/08/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA O INCISO I, E INCLUI A ALÍNEA ‘C’ e ‘D’ NO INCISO I, DO ART. 92, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 187/2011, DE 09 DE JUNHO DE 2011 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 312 Data: 19/07/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 29 vezes
Nº: 311 Data: 27/05/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 310/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 310 Data: 03/05/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 309 Data: 05/04/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: INCLUI CARGO E TABELA SALARIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2011 DE 28/11/2011 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 69 vezes