Leis Complementares - Prefeitura de Guarantã do Norte - MT

Leis Complementares

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Nº: 304 Data: 14/02/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: ESTABELECE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 33 vezes
Nº: 303 Data: 14/02/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: ATUALIZA PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2022, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 32 vezes
Nº: 302 Data: 14/02/2022 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1751, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: 301 Data: 21/12/2021 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2005, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 300 Data: 20/12/2021 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: CONCESSÃO DE ABONO -FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DA NORMA CONTIDA NO ART. 212-A, INCISO XI, DA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 299 Data: 13/12/2021 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI, DO ARTIGO 66, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2017. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 298 Data: 22/11/2021 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 297 Data: 22/11/2021 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 296 Data: 08/11/2021 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL). Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 0295 Data: 22/07/2021 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 293/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 29 vezes