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Nº: 0319
Data: 19/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 0318
Data: 19/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Nº: 0317
Data: 17/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0316
Data: 17/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: 0315
Data: 17/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0314
Data: 17/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 1421/2025 DE 11 AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0313
Data: 17/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 0484/2025 DE 14 MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0312
Data: 17/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 0529/2025 DE 20 MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0311
Data: 17/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 1144/2025 DE 11 JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0310
Data: 17/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 0386/2025 DE 19 FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes