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Titulo: PORTARIA Nº 1122/2026 DE 03/09/2026
Descrição: CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: PORTARIA Nº 1121/2026 DE 03/09/2026
Descrição: CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: PORTARIA Nº 1120/2026 DE 03/09/2026
Descrição: CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: PORTARIA Nº 1119/2026 DE 03/09/2026
Descrição: CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: PORTARIA Nº 1118/2026 DE 02/09/2026
Descrição: NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: PORTARIA Nº 1117/2026 DE 02/09/2026
Descrição: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: PORTARIA Nº 1116/2026 DE 02/09/2026
Descrição: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Sancionador nº 007/2026, nomeia Comissão Processante, e define normas de procedimento e prazos, na forma da Lei Complementar nº 14.133/2021 do Decreto Municipal nº 130/2023 e legislações correlatas.
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Titulo: PORTARIA Nº 1115/2026 DE 31/08/2026
Descrição: ALTERA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CONDEMA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1054/2025, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.225/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: PORTARIA Nº 1114/2026 DE 31/08/2026
Descrição: NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: PORTARIA Nº 1113/2026 DE 31/08/2026
Descrição: NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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