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Nº: 10
Data: 08/05/2026
Categoria: RESOLUÇÃO - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Subcategoria: Geral
Titulo: CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARANTÃ DO NORTE – MT.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 09
Data: 08/05/2026
Categoria: RESOLUÇÃO - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARANTÃ DO NORTE – MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 017
Data: 07/05/2026
Categoria: RESOLUÇÃO - CMS
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO CMS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 016
Data: 30/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO - CMS
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO CMS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 10
Data: 27/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO - CMAS
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE do Município de Guarantã do Norte.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 004
Data: 24/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDI
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação da campanha de incentivo à destinação de recursos ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) do Município de Guarantã do Norte/MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 015
Data: 23/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO - CMS
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO CMS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 014
Data: 23/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO - CMS
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO CMS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 008
Data: 23/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE do Município de Guarantã do Norte.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 007
Data: 23/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação da campanha de incentivo à destinação de recursos ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) do Município de Guarantã do Norte/MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez