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Categoria: RESOLUÇÃO - CMAS
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 19/2026 – CMAS
Descrição: Institui a Comissão Eleitoral responsável por coordenar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Guarantã do Norte – MT, para o mandato do biênio 2027/2029.
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMAS
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 18/2026 – CMAS
Descrição: Dispõe sobre a regularização e formalização da inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Guarantã do Norte – MT junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMS
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Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 037/2026
Descrição: Sem Informação
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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT-GTN
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Titulo: RESOLUÇÃO CMT-GTN Nº 002/2026, DE 15 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Formaliza as deliberações do Plenário do Conselho Municipal de Trânsito de Guarantã do Norte, adotadas no Processo Administrativo Interno nº 03.CMT.2026, relativas à representatividade de entidades-membro, e dá outras providências.
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 15/2026 – CMDCA
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Casa-Lar Municipal Michele Bomm.
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMS
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Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 036/2026
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMS
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Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 035/2026
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMAS
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 17/2026 – CMAS
Descrição: Aprova o Regimento Interno do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, na modalidade Casa-Lar, denominado Casa-Lar Municipal Michele Bomm, e dá outras providências.
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMAS
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 16/2026 – CMAS
Descrição: Dispõe sobre a aprovação da organização da execução das medidas socioeducativas em meio aberto previstas no Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo – PMASE 2026–2035, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências.
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 13/2026 – CMDCA
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo – PMASE do Município de Guarantã do Norte/MT, para o período de 2026 a 2035, e dá outras providências.
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