|
Categoria: RESOLUÇÃO - CMAS
|
Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Providências para Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarantã do Norte – MT.
|
|
|
Categoria: RESOLUÇÃO - CMAS
|
Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Prestação de Contas e Análise Orçamentária e Financeira referente ao 1º Trimestre de 2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guarantã do Norte – MT.
|
|
|
Categoria: RESOLUÇÃO - CMS
|
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: RESOLUÇÃO - CMS
|
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: RESOLUÇÃO - CMS
|
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: RESOLUÇÃO - CMS
|
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: RESOLUÇÃO - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
|
Descrição: TORNA PÚBLICAS AS DELIBERAÇÕES DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARANTÃ DO NORTE – MT.
|
|
|
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT-GTN
|
Titulo: RESOLUÇÃO CMT GTN Nº 001, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
Descrição: Dispõe sobre a aprovação, homologação e encaminhamento do Relatório Técnico nº
01.2025 (RT.01.2025.SINALIZAÇÃO.CMT.GTN), que apresenta o Diagnóstico e Não-Conformidades
da Sinalização Viária Urbana de Guarantã do Norte – MT, adota formalmente as diretrizes de seu
Plano de Ação Estratégico e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: RESOLUÇÃO - CONDEMA
|
Titulo: RESOLUÇÃO CONDEMA
Descrição: Dispõe sobre o procedimento simplificado para emissão de Declaração de Atividade Não Passível de Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: RESOLUÇÃO - CMS
|
Descrição: O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, e pela Lei Municipal nº 2.398, de 24 de junho de 2024, RESOLVE:
|
|
Notificação de Cookies